Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Dispensa. Licença Médica. Reintegração.
Suspenso o contrato de trabalho, devido à doença do empregado, tem-se que o ato da dispensa é nulo
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:48
Universidade federal é condenada por dispensa coletiva de motoristas terceirizados
Para a 6ª Turma, a administração pública deveria ter fiscalizado o pagamento das verbas rescisórias.
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade solidária. Grupo econômico.
Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente, não há como afastar a solidariedade passiva imposta na decisão de origem com fulcro no artigo 2º, §2º, da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:40
Recurso de revista do reclamante. Dono de obra.
Responsabilidade subsidiária.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 14:12
Mantida responsabilidade subsidiária de município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização
O Município deverá arcar com todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 16:38
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Lei 13.015/2014
Responsabilidade Subsidiária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Março de 2011 - 11:15
Recurso de revista. Serviços de vigilância. Escolta armada.
Responsabilidade subsidiária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Tomadora de serviços.
Havendo inadimplência das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços é da tomadora
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 13:10
Motorista de caminhão sujeito a jornada exaustiva tem reconhecido direito à indenização por dano existencial
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Julho de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
Empregado de empresa de corretagem de títulos de capitalização.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33
Leis trabalhistas e home office
A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2020 - 15:23
JT-MG afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS
O trabalhador também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 15:22
Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19
Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:02
Técnica de enfermagem tem reconhecido vínculo de emprego com empresa prestadora de serviços
Ela também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 10:45
Administração pública. Responsabilidade subsidiária.
subsidiariamente pelos débitos trabalhistas do serviço prestado mesmo quando se trate da administração pública direta ou indireta.
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 15:12
Justiça do Trabalho pode cassar selo de responsabilidade social de sucroalcooleiras
O selo está ligado ao cumprimento dos direitos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 13:40
BB responde subsidiariamente por créditos trabalhistas devidos a terceirizado no Paraná
Turma determinou o reestabelecimento da sentença que havia reconhecido a responsabilidade dos entes públicos pelo pagamento
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 11:57
União é corresponsável por débitos trabalhistas de acordos internacionais
O Estado Brasileiro tem responsabilidade trabalhista subsidiária em acordos técnicos com organismo